O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debate...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |

Q1736360 Direito Constitucional

O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiernos do direito constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constitucional. Dentre os elementos caracterizadores do neoconstitucionalismo não se pode elencar:

A ideia da eficácia irradiante em relação aos Poderes e aos particulares.

A garantia de condições mínimas de dignidade.

A separação entre direito, ética e moral, como marco filosófico.

A carga axiológica da Constituição.

A normatividade da Constituição, centrada em sua imperatividade.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Sobre o princípio da proporcionalidade no sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
O artigo 110 do Código Tributário Nacional prevê que a lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos,...
Sobre o poder constituinte difuso, assinale a alternativa correta.
A interpretação constitucional experimentou ampla evolução desde a primeira decisão judicial que declarou a inconstitucionalidade de um ato...
( ... ) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na...

Provas relacionadas

PGE-MS - 2003 - PGE-MS - Procurador do Estado - Subjetiva I
PGE-MS - 2003 - PGE-MS - Procurador do Estado - Objetiva
PGE-MS - 2003 - PGE-MS - Procurador do Estado - Subjetiva II
PGE-MS - 2003 - PGE-MS - Procurador do Estado - Subjetiva III
PGE-MS - 2005 - PGE-MS - Procurador do Estado - Subjetiva I

A VITALÍCIA VOLTOU ♾️

A VITALÍCIA VOLTOU ♾️

O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debate...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas