De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com...
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Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itaipulândia - PR
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Professor (20h/40h)
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OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Professor de Educação Infantil |
Q3598562
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da
Pessoa com Deficiência, sobre o reconhecimento igual
perante a lei, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(_) Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei.
(_) É obrigatória à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
(_) Para emissão de documentos oficiais, não será exigida a situação de curatela da pessoa com deficiência.
(_) Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei.
(_) É obrigatória à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
(_) Para emissão de documentos oficiais, não será exigida a situação de curatela da pessoa com deficiência.