Home Concursos Públicos Questões Q3701177 Em relação às funções constitucionais dos tribunais de conta... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3701177 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas da União , Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Tecnologia da Informação | Q3701177 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Em relação às funções constitucionais dos tribunais de contas, assinale a opção correta. Alternativas A A função corretiva inclui ações como a emissão de determinações e recomendações aos órgãos jurisdicionados, fixação de prazos, adoção de medidas cautelares e sustação de atos irregulares. B A função fiscalizadora não engloba os registros de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadorias. C O desempenho da função judicante ou julgadora depende de aprovação do Poder Legislativo. D A função de ouvidoria não guarda nenhuma relação com o controle interno. E No desempenho da função sancionadora, não é preciso observar o contraditório e a ampla defesa. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro