Análise do Tema e Legislação Aplicável

O tema da questão trata do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Balneário do Pinhal, em especial sobre a classe inicial de ingresso dos cargos. A legislação que rege a matéria é a Lei Municipal nº 1.234/2010, que expressamente determina a classificação dos cargos do magistério.

Citação da Lei:

Lei Municipal nº 1.234/2010, Art. 5º – “Todo cargo do magistério municipal se situa, inicialmente, na classe 'A' e a ela retorna quando vago.”

Explicação do Tema Central

Para responder corretamente, é necessário saber qual o ponto de partida de todo servidor nomeado para o magistério municipal. Isso implica reconhecer o fluxo das nomeações e vacâncias previstas em lei.

Exemplo prático: Se um professor é promovido da classe “A” para a “B” e, depois, se aposenta, o cargo retorna para a classe “A” para nova investidura de outro servidor, conforme vinculado no dispositivo legal.

Justificativa da Alternativa Correta

Alternativa E) “A” é a correta, pois reproduz fielmente a redação legal do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.234/2010, garantindo que todo ingresso (ou retorno após a vacância) ocorre sempre na classe “A”.

Análise das Alternativas Incorretas

• A) “E”   B) “D”   C) “C”   D) “B” — Todas estas alternativas estão incorretas porque nenhuma encontra respaldo na redação legal do art. 5º. Utilizar outra letra sugeriria um erro interpretativo ou desconhecimento da lei.

Atenção à Pegadinha:

O concurso pode tentar confundir o candidato sugerindo outras letras comuns para classes, mas apenas “A” tem respaldo legal como início e retorno dos cargos por expressa disposição normativa.

Conclusão: Para questões de legislação local, é indispensável o conhecimento literal da lei. Domine a redação do artigo mencionado para evitar erros em provas objetivas e situacionais.

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Gabarito E. A contagem das classes começa na Classe A.