Vamos analisar o tema central desta questão, que é a regulamentação do exercício da profissão de Administração e as normas estabelecidas pela Resolução Normativa CFA n. 500 de 2017.

Tema Jurídico: O tema aborda as diretrizes sobre a emissão de carteiras de identidade profissional e o registro profissional principal para os profissionais da área de Administração, conforme regulamentação do Conselho Federal de Administração (CFA).

Legislação Aplicável: A Resolução Normativa CFA n. 500 de 2017 é a principal normativa que trata dos registros e das carteiras de identidade profissional dos administradores.

Alternativa Correta: C

A alternativa C está correta pois descreve fielmente os procedimentos para obter o Registro Profissional Principal. Segundo a Resolução Normativa CFA n. 500 de 2017, é possível que um requerente obtenha o registro profissional enquanto seu diploma está em fase de expedição ou registro, desde que apresente uma certidão ou declaração de conclusão de curso. Essa declaração deve ser assinada pela autoridade competente e emitida por uma Instituição de Educação Superior credenciada pelo MEC.

Exemplo Prático: Imagine um recém-formado em Administração que ainda não recebeu o diploma, mas precisa iniciar sua atuação profissional. Ele pode solicitar o registro junto ao CRA apresentando a declaração de conclusão de curso, o que permitirá que ele trabalhe legalmente enquanto aguarda o diploma definitivo.

Alternativas Incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta pois o conceito de domicílio profissional não se limita à totalidade das atividades profissionais exercidas em um local específico. O domicílio profissional pode ser o local principal onde o profissional exerce suas atividades, mas não significa que todas as suas atividades devem ser realizadas exclusivamente ali.

B - A alternativa B está equivocada na cor designada para a carteira de identidade profissional dos estrangeiros. Segundo a Resolução Normativa CFA n. 500 de 2017, a cor correta não é especificada como azul; isso é um erro interpretativo ou de transcrição normativa.

D - Esta alternativa está incorreta porque confunde as cores das carteiras destinadas a diferentes profissionais. Segundo a norma, a carteira de identidade profissional para bacharéis em Administração e áreas conexas não é azul, e há uma clara diferenciação de cores que não está corretamente representada nesta alternativa.

Estratégias de Interpretação:

Ao interpretar questões como esta, é crucial estar atento aos detalhes específicos nas normativas, especialmente em relação a cores, termos técnicos e condições para registros. Além disso, é importante verificar se as informações mencionadas correspondem à legislação vigente.

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A afirmativa correta é a C. 

C - O Registro Profissional Principal, consoante reza a resolução normativa CFA n.500 de 2017, será concedido ao requerente cujo diploma esteja em fase de expedição ou registro no órgão competente, mediante apresentação de certidão ou declaração de conclusão do curso, assinada pela autoridade competente, fornecida por Instituição de Educação Superior credenciada pelo MEC. 

As outras alternativas estão incorretas:

• A - O domicílio profissional é o local onde o profissional exerce sua atividade principal, não necessariamente a totalidade delas. Se o profissional exercitar a profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.
• B e D - A Resolução Normativa CFA nº 500/2017 define as cores das carteiras. A carteira de identidade profissional para Bacharéis em Administração e áreas afins é de cor azul, enquanto que para Tecnólogos, Técnicos e Mestres/Doutores em áreas conexas é de cor verde. A cor da carteira não é determinada pela nacionalidade (estrangeiro ou não), mas sim pelo tipo de formação e habilitação profissional. 

Fonte: Dr. Google