Q3607318Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Antônio é estudante do ensino fundamental e, por
possuir dificuldades de aprendizagem, conta com cinco
reprovações. De acordo com as orientações do Estatuto
da Criança e do Adolescente, os dirigentes do
estabelecimento de ensino em que Antônio estuda,
devem:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas