Situação hipotética: uma escola identificou faltas reiterad...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Assistente Social Escolar – 30h (EDUCAÇÃO) |
Q4352461
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Situação hipotética: uma escola identificou faltas
reiteradas e evasão de um estudante, esgotou os recursos
escolares para promover seu retorno e não obteve êxito.
Assertiva: nos termos do art. 56 do ECA, a direção deve
comunicar o caso ao Conselho Tutelar.