Gabarito: B) A exumação deve ser acompanhada por um representante legal ou familiar, garantindo a observância dos procedimentos corretos.

1. Interpretação do tema:

A questão trata do procedimento legal e seguro para a exumação de cadáver, assunto importante para o cargo de Coveiro - Sepultador, incluindo normas de acompanhamento e observância das regras.

2. Legislação Aplicável:

Código de Processo Penal, artigo 163: “A exumação de cadáver será feita em dia e hora previamente marcados pela autoridade competente, que requisitará os peritos e providenciará para que o administrador do cemitério indique o lugar da sepultura.”

Conforme a Lei nº 6.015/1973, artigo 77, é exigida autorização judicial para exumação, sendo possível também o acompanhamento de familiares.

3. Tema central e conhecimento necessário:

Exumação é um procedimento sensível, cercado de regras para garantir direitos, respeito e segurança. O acompanhamento garante transparência e o correto cumprimento legal, além da presença de peritos e/ou autoridades quando requisitado.

4. Exemplo prático:

Imagine que uma família solicita a transferência de restos mortais para outro local. O procedimento só poderá ocorrer após autorização da autoridade competente, e a presença de familiar ou representante é normalmente garantida para validar a identidade e evitar equívocos.

5. Justificativa da alternativa B:

A alternativa descreve corretamente que a exumação não é ato isolado do coveiro: exige acompanhamento de familiar ou representante e observância das normas legais e sanitárias, conforme prevê a legislação mencionada acima.

6. Análise das alternativas incorretas:

A) Errada – Exumação não pode ser feita a qualquer momento nem somente a pedido da família, sempre necessita autorização legal.

C) Errada – O uso de EPIs é obrigatório, independentemente do tempo de sepultamento, para proteção do trabalhador e respeito às normas de saúde.

D) Errada – Não pode ser realizada em áreas públicas sem restrições, pois há normas ambientais, sanitárias e legais rigorosas.

Dica para concursos: Fique atento à exigência de autorização e acompanhamento na exumação. Palavras como “a qualquer momento”, “sem restrições” ou “sem EPIs” são sinais de alternativas erradas!

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!