O uso de equipamentos de defesa pessoal deve ocorrer:
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A base de decisão jurídica informa que o gabarito oficial E não encontra suporte normativo suficiente nas fontes oficiais localizadas. O trecho literal obrigatório consultado apenas demonstra que a Guarda atua para "prestar auxílio na segurança de grandes eventos no âmbito do Município e atuar diretamente na proteção de autoridades, servidores e demais usuários nas instalações e dependências dos órgãos públicos municipais;", o que não estabelece exclusividade de uso de equipamentos de defesa pessoal em eventos. Assim, à luz da base, a alternativa juridicamente compatível seria a C, e não a E.
- Diferencie atribuição institucional de hipótese exclusiva: se a fonte menciona uma atividade entre várias, isso não autoriza concluir exclusividade.
- Em uso de equipamento por agente público, procure sempre os critérios de capacitação, manuseio seguro e diretrizes institucionais.
- Desconfie de alternativas com termos absolutos como "qualquer situação", "decisão pessoal" e "apenas", quando a base normativa apontar disciplina funcional.
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