A atividade de varrição desempenha um papel fundamental na ...
A atividade de varrição desempenha um papel fundamental na limpeza de logradouros públicos. Considerando tal premissa, avalie as afirmações a seguir:
I.A conscientização sobre a prevenção da poluição é tão importante quanto o próprio ato de limpar.
II.Comumente, não se faz necessária a varrição da parte mais central de uma via.
III.No Brasil, existe a prática consolidada de os residentes serem responsáveis pela limpeza das calçadas. Tal prática deve ser fomentada, podendo ser incorporada ao Código de Posturas ou outras legislações aplicáveis.
Assinale a opção correta:
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Comentário Gabaritado – Concurso para Ajudante: Limpeza Urbana em João Pessoa-PB
Interpretação do Tema e Legislação Aplicável:
A questão aborda responsabilidades e práticas relativas à limpeza de logradouros públicos, com foco na varrição de ruas e calçadas. O principal parâmetro legal é o Código de Posturas do Município de João Pessoa, especialmente o artigo 9º, que determina: “A limpeza e o asseio dos passeios fronteiriços aos imóveis é da responsabilidade de seus proprietários ou locatários.”
Destaques das Proposições:
I. Correta. A prevenção e conscientização reduzem a quantidade de lixo lançada em vias públicas, complementando o trabalho de limpeza. A legislação urbanística moderna, aliás, estimula políticas educativas, como evidenciado na doutrina (José Eli Salamacha).
II. Correta. Nas cidades brasileiras, há pontos centrais em vias (como canteiros centrais ou faixas de rolamento) que realmente, por serem menos acessíveis a pedestres ou por demandarem outros métodos de limpeza, nem sempre requerem varrição manual realizada por ajudantes. Isso é coerente com a prática dos serviços urbanos.
III. Correta. A responsabilidade do morador pela frente da sua calçada está expressa no Código de Posturas de João Pessoa e difundida em âmbito nacional, como reforça a jurisprudência e a doutrina.
Exemplo Prático:
Imagine que um morador deixa lixo espalhado na própria calçada e não realiza a varrição, contribuindo para a poluição do bairro. Conforme o Código de Posturas (art. 9º), ele pode ser notificado/punido pelo município.
Justificativa da Alternativa Correta:
Alternativa B (Proposições I, II e III estão corretas) é a adequada. Todas as afirmações refletem tanto a legislação local, quanto práticas urbanas brasileiras e orientações doutrinárias.
Análise das Demais Alternativas:
- A: Incorreta, pois as proposições I e II também são verdadeiras.
- C: Incorreta, pois I e II estão certas, e não erradas.
- D: Incorreta, pois a terceira proposição também está correta.
Pegadinhas e Estratégias:
Fique atento a frases como “comumente” e “prática consolidada” – elas remetem a comportamentos habitualmente aceitos, não sendo exigências absolutas. Interprete as proposições de acordo com o contexto da legislação municipal e das práticas administrativas.
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