Questões de Concurso Público CAMPREV - SP 2023 para Procurador
Foram encontradas 50 questões
Q2124757
Direito Civil
Tendo em vista o direito positivo vigente, assinale a alternativa correta acerca dos contratos.
Q2124758
Direito Civil
Tendo em vista a jurisprudência sumulada acerca do
dano moral, assinale a alternativa correta.
Q2124759
Direito Tributário
De acordo com Súmula do Supremo Tribunal Federal, é
constitucional a
Q2124760
Direito Constitucional
A correlação entre os direitos sociais e a existência de
recursos públicos disponíveis para que o Estado possa
implementá-los reflete o princípio da
Q2124761
Direito Financeiro
Segundo as disposições da Lei Complementar nº 101/00
acerca das operações de crédito por antecipação de
receita orçamentária, é correto afirmar que