Questões de Concurso Público TJ-SP 2021 para Juiz Substituto
Foram encontradas 10 questões
Q1845161
Direito Constitucional
O estudo do artigo 5º da Constituição Federal e do Título
em que inserido permite concluir:
Q1845162
Direito Constitucional
A garantia, aos litigantes, em processos judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, do direito ao contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele
inerentes, leva ao reconhecimento:
Q1845163
Direito Constitucional
A respeito do Mandado de Segurança, ação constitucional assegurada contra ato ilegal ou abusivo praticado por
autoridade, restou sumulado:
Q1845164
Direito Constitucional
Diante da autonomia das entidades federativas, a Constituição repartiu entre elas as competências, estabelecendo ainda as hipóteses de serem comum e privativa.
Analisando a previsão constitucional e a doutrina e jurisprudência sobre a matéria, podemos afirmar:
Q1845165
Direito Constitucional
A respeito da eficiência administrativa, podemos afirmar que
Q1845166
Direito Constitucional
A respeito de admissão ao serviço público, está consolidado que
Q1845167
Direito Constitucional
A respeito da constitucionalidade das normas, é possível
afirmar:
Q1845168
Direito Constitucional
Quanto aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Q1845169
Direito Constitucional
No que diz respeito a repercussão geral, deve ser observado que
Q1845170
Direito Constitucional
Em termos de seguridade social, a Constituição estabelece ou implica seja reconhecido que
Conheça nossos planos