Questões de Concurso Público Câmara de Serrana - SP 2019 para Procurador Jurídico

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Q992164
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Procurador Jurídico |
Q992164 Direito Urbanístico
A Prefeitura recebeu três requerimentos de aprovação de projetos de loteamento: i) Loteamento “A”, localizado num terreno alagadiço e sujeito a inundações, onde foram realizadas obras que asseguram o escoamento das águas; ii) Loteamento “B”, terreno com declividade de 25%; iii) Loteamento “C”, localizado em terreno saneado que era utilizado para aterramento de material nocivo à saúde.
Quanto aos pedidos, é correto afirmar que
Alternativas
Q992165
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Condomínio Edilício ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Procurador Jurídico |
Q992165 Direito Civil
Em um condomínio edilício, em razão de um incêndio, houve a destruição de mais de dois terços do prédio. Foi convocada uma Assembleia Geral dos condôminos para decidir acerca da questão.
Assinale a alternativa correta, considerando o caso proposto
Alternativas
Q992166
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Procurador Jurídico |
Q992166 Direito Notarial e Registral
Sobre o procedimento de dúvida, no âmbito do registro de imóveis, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q992167
Direito Urbanístico Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Procurador Jurídico |
Q992167 Direito Urbanístico
Acerca da concessão de uso especial para fins de moradia, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q992168
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Procurador Jurídico |
Q992168 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tratando especificamente de direito intertemporal processual, assinale a alternativa que está em consonância com a atual norma processual civil.
Alternativas
Respostas
21: D
22: E
23: C
24: B
25: E
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