Questões de Concurso Público Câmara de São Roque - SP 2019 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Roque - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q1143812
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem
de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade
de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações, e para assegurar a efetividade desse
direito, incumbe ao poder público, entre outros,
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Roque - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q1143813
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que o Estado não intervirá
em seus Municípios, exceto quando
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Roque - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q1143814
Direito Constitucional
Ao tratar da Administração Pública, a Constituição Federal determina que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Roque - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q1143815
Direito Constitucional
Corresponde a um entendimento sumulado vigente no
Supremo Tribunal Federal:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Roque - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q1143816
Direito Administrativo
De acordo com o estatuto jurídico da empresa pública,
da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
(Lei federal n° 13.303/16),