Questões de Concurso Público TJ-RS 2018 para Juiz de Direito Substituto
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Q889859
Direito Penal
Utilizando-se de uma chave falsa, José invadiu um museu e amarrou o vigilante Marcos na cama em que este cochilava, a fim de efetivar a subtração de obras de arte que guarneciam o local. Durante a amarração, Marcos acorda, tenta impedir José, mas não consegue se desvencilhar das cordas e assiste, impotente, ao cometimento do crime. Praticada a subtração, José deixou o local, sem desamarrar Marcos. Horas depois, por conta de uma inesperada e forte chuva seguida de inundação, e em razão de estar amarrado, Marcos morreu por afogamento. Considere a inundação causa superveniente relativamente independente.
Diante desse quadro, José será responsabilizado por
Q889860
Legislação de Trânsito
De acordo com o § 1º do art. 302 da Lei noº 9.503/97
(Código de Trânsito Brasileiro), no homicídio culposo
cometido na direção de veículo automotor, a pena é
aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente
Q889861
Direito Processual Penal
Assinale a proposição que reflete entendimento sumulado
pelo Supremo Tribunal Federal.
Q889862
Direito Processual Penal
A respeito dos prazos previstos no CPP e em leis especiais,
assinale a alternativa correta.
Q889863
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
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