Questões de Concurso Público TJ-RS 2018 para Juiz de Direito Substituto

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Q889854 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico
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Q889855 Direito Penal
Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39 do CP, o trabalho do preso
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Q889856 Direito Penal
A pena restritiva de direitos (CP, arts. 43 a 48)
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Q889857 Direito Penal
João foi condenado por furto simples (CP, art. 155, caput) em sentença já transitada em julgado para a acusação. Na primeira fase de dosimetria, a pena foi fixada no mínimo legal. Reconhecidas circunstâncias agravantes, a pena foi majorada em 1/2 (metade). Por fim, em razão da continuidade delitiva, a pena foi novamente aumentada em 1/2 (metade). A prescrição da pretensão executória dar-se-á em
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Q889858 Direito Penal
O feminicídio (CP, art. 121, § 2o , VI)
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Respostas
41: C
42: B
43: D
44: A
45: C