Questões de Concurso Público TJ-RS 2018 para Juiz de Direito Substituto

Foram encontradas 100 questões

Q889879 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 propicia amparo a alguns grupos sociais vulneráveis, sendo um exemplo disso
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Q889880 Direito Eleitoral
Com o advento da Emenda Constitucional no 97/2017, a partir das eleições de 2020, a celebração de coligações será
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Q889881 Direito Eleitoral
A Justiça Eleitoral, diferentemente dos demais órgãos judiciais, pode exercer a função consultiva que
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Q889882 Direito Eleitoral

Considere a seguinte situação hipotética:


Candidato X declara na prestação de contas de sua campanha um gasto com combustíveis e lubrificantes no valor de R$ 10.000,00, cuja receita, no entanto, não foi declarada. Verifica-se, também, a omissão de despesas relevantes para a divulgação e distribuição de material de campanha. É instaurada uma Representação por captação e gastos ilícitos eleitorais (Lei Federal no 9.504/97), que será julgada procedente se

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Q889883 Direito Eleitoral
Acerca do uso da internet em campanhas eleitorais, disciplinado por modificações introduzidas na Lei Federal no 9.504/97, é correto afirmar que
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Respostas
66: C
67: A
68: D
69: A
70: E