Questões de Concurso Público TJ-RS 2018 para Juiz de Direito Substituto

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Q889899
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889899 Direito Ambiental
Quanto ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q889900
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Áreas de preservação permanente – APP , Reserva legal , Cadastro ambiental rural , Outros temas de Código Florestal
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889900 Direito Ambiental
Considerando o disposto no Código Florestal – Lei no 12.651/2012, é correta a seguinte afirmação:
Alternativas
Q889901
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889901 Direito Ambiental
No tocante às águas, nos termos da Constituição Federal e da Lei das Águas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q889902
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável , Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação , Compensação ambiental , Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889902 Direito Ambiental
No que tange às unidades de conservação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q889903
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889903 Direito Ambiental
Nos termos da Lei no 9.605/1998, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q889904
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889904 Direito Ambiental
Supondo-se que um grande navio com cargas explodiu em um porto brasileiro, despejando milhões de litros de óleo e metanol que causou a degradação do meio ambiente marinho, inviabilizando a pesca pelos moradores próximos ao local, pois o Poder Público estabeleceu uma proibição temporária da pesca em razão da poluição ambiental. Em razão disso, os pescadores prejudicados ingressaram com ação judicial, calcado em responsabilidade civil.
De acordo com a jurisprudência dominante do STJ, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E
4: E
5: B
6: C
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