No tocante às águas, nos termos da Constituição Federal e d...

Com base no mesmo assunto

Q889901

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |

Q889901 Direito Ambiental

No tocante às águas, nos termos da Constituição Federal e da Lei das Águas, assinale a alternativa correta.

Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não inferior a vinte e cinco anos, renovável.

Os planos de Recursos Hídricos são elaborados por bacia hidrográfica, por Município e por Estado.

São bens da União todas as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito.

Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados exclusivamente na bacia hidrográfica em que foram gerados.

A União tem competência privativa para legislar sobre águas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Questões de assuntos semelhantes