Questões de Concurso Público ARSESP 2018 para Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado
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Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052501
Legislação Estadual
O arcabouço legal sobre concessão e permissão da prestação de serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo admite a prorrogação, a extinção e a revogação das respectivas concessões. Sobre o
assunto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052502
Legislação Estadual
Embora o Contrato de Concessão para Exploração de
Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado
em São Paulo preveja que a concessionária terá ampla
liberdade na direção de seus negócios, investimentos,
pessoal e tecnologia, há uma série de obrigações que
este mesmo Contrato impõe à concessionária. É dever
da concessionária
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052503
Legislação Estadual
Os Contratos de Concessão de Serviços Públicos de
Distribuição de Gás Canalizado no Estado de São Paulo
possuem cláusula sobre Fiscalização dos Serviços, de
teor equivalente em todos eles, segundo a qual
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052504
Legislação Estadual
As cláusulas décima oitava, décima nona e vigésima dos
Contratos de Concessão dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de São Paulo dispõem, respectivamente, sobre integração vertical, compromissos dos controladores e garantia do cumprimento
de metas. Analisando o teor de tais cláusulas, é correto
afirmar que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052508
Legislação Estadual
A Deliberação ARSESP nº 732/2017, que dispõe sobre as
condições gerais de fornecimento de gás canalizado no
Estado de São Paulo, apresenta artigo contendo definições do significado de determinadas palavras e expressões nela usadas. Assinale a alternativa que apresenta
definição condizente com o texto da mencionada norma.