Questões de Concurso Público TJM-SP 2016 para Juiz de Direito Substituto

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Q649444
Legislação Estadual Constituição do Estado de São Paulo , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |
Q649444 Legislação Estadual
A Constituição do Estado de São Paulo prevê, dentre os fundamentos do Estado, que os processos administrativos, qualquer que seja o objeto, deverão observar, entre outros requisitos de validade
Alternativas
Q649497
Legislação Estadual Constituição do Estado de São Paulo , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |
Q649497 Legislação Estadual
Com relação ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo em relação à Justiça Militar estadual, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q649501
Legislação Estadual Constituição do Estado de São Paulo , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |
Q649501 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Conselhos de Justiça na Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Alternativas
Q649502
Legislação Estadual Constituição do Estado de São Paulo , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |
Q649502 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta no tocante às previsões da Constituição do Estado de São Paulo sobre a Justiça Militar Estadual.
Alternativas
Q649504
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |
Q649504 Legislação Estadual
No que concerne ao processo de Conselho de Justificação, é correto afirmar que
Alternativas
Q649505
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |
Q649505 Legislação Estadual
Acompanhe o caso hipotético. Um Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, inativo e com 65 (sessenta e cinco) anos de idade comete uma transgressão disciplinar. Considerando o teor da Súmula 56 do Supremo Tribunal Federal: “Militar reformado não está sujeito à pena disciplinar”, é correto afirmar que
Alternativas
Q649507
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |
Q649507 Legislação Estadual
No que tange à estrutura básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Alternativas
Q649508
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |
Q649508 Legislação Estadual
Com relação ao Recolhimento Disciplinar previsto no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: E
4: B
5: C
6: D
7: E
8: A
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