Questões de Concurso Público PC-CE 2015 para Delegado de Polícia Civil de 1a Classe

Marcelo é aprovado em concurso público para o cargo de Delegado de Polícia. Sabe que seu vizinho tem expedido em seu desfavor mandado de prisão. Mesmo antes de assumir o cargo, Marcelo procura seu vizinho, que é proprietário de automóvel de luxo, e solicita-lhe comprar o veículo por 1/3 do preço de mercado, insinuando de modo implícito que caso a proposta não seja aceita efetuará sua prisão tão logo assuma o cargo público. O vizinho não cede e Marcelo, mesmo após assumir o cargo, não toma qualquer atitude em desfavor de seu vizinho. Marcelo praticou

O crime de usurpação de função pública é qualificado se

Com relação ao Estatuto do Desarmamento, Lei n^o 10.826/2003, assinale a alternativa correta.

A Lei n^o 8.078/90 (Crimes Hediondos) tem como fundamento o artigo 5^o , inciso XLIII, da Constituição Federal e

Pode-se afirmar sobre o crime de tortura, regulado pela Lei n^o 9.455/97, que