Questões de Concurso Público TJ-SP 2014 para Juiz

Foram encontradas 10 questões

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Q429640
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz |
Q429640 Direito Tributário
São causas de exclusão do crédito tributário:
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Q429641
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Compensação ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz |
Q429641 Direito Tributário
A compensação do crédito tributário
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Q429642
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz |
Q429642 Direito Tributário
No que diz respeito ao chamado domicílio tributário, é correto afirmar que
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Q429643
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz |
Q429643 Direito Tributário
Quanto ao tema da responsabilidade tributária, assinale a opção incorreta.
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Q429644
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Prescrição , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz |
Q429644 Direito Tributário
“A” é proprietário de imóvel residencial situado na Comarca da Capital do Estado. A Prefeitura Municipal afirma ser ele devedor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente aos exercícios de 1997 a 2003, ajuizando ação de execução fiscal. Tal ação é proposta em agosto de 2007. O magistrado competente julga a ação extinta, sem mandar citar o executado, afirmando estar ela prescrita, sendo a sentença proferida em agosto de 2009. Tendo em vista a prescrição quinquenal, prevista no art. 174 do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
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Q429645
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz |
Q429645 Direito Tributário
Tendo em vista o denominado princípio da anterioridade (comum), é correto afirmar que descabe a cobrança, no mesmo exercício financeiro da lei instituidora
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Q429646
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz |
Q429646 Direito Tributário
Não podem ser considerados como fontes formais do Direito Tributário:
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Q429647
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz |
Q429647 Direito Tributário
Quanto ao chamado empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
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Q429648
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz |
Q429648 Direito Tributário
Quanto ao ISS (Imposto Sobre Serviços), é correto afirmar que ele incide sobre
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Q429649
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Impostos Estaduais , IPVA
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz |
Q429649 Direito Tributário
Tendo em consideração o fato gerador do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), indaga-se se incide
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Respostas
1: A
2: C
3: B
4: D
5: A
6: B
7: B
8: C
9: D
10: A
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