Questões de Concurso Público SAAE-SP 2014 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 48 questões
Q400566
Direito Constitucional
Compete ao Conselho Nacional de Justiça
Q400567
Direito Constitucional
Os tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro pelo procedimento anterior ao previsto atualmente, em razão da edição da Emenda Constitucional n.º 45/04, possuem status
Q400568
Direito Civil
Nos defeitos do negócio jurídico, o Código Civil tratou do instituto da lesão, sendo que esta ocorre
Q400569
Direito Civil
Prescreve em cinco anos:
Q400570
Direito Civil
O Código Civil indica como forma de aquisição da propriedade a usucapião, sendo correto afirmar que aquele que,