Questões de Concurso Público SAAE de São Carlos - SP 2014 para Procurador Jurídico

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Q400584
Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 , Origem e o controle ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |
Q400584 Direito Financeiro
Remissão, anistia e isenção em caráter não-­geral configuram hipóteses de
Alternativas
Q400585
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |
Q400585 Direito do Trabalho
Tomando por base os elementos constitutivos da relação de emprego e do contrato de trabalho, tanto fáticos quanto jurídicos, bem assim as relações jurídicas que, embora distintas, são próximas do emprego, assinale a alternativa que traz a afirmação correta.
Alternativas
Q400586
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |
Q400586 Direito do Trabalho
Em se tratando de sucessão de empregadores, é correto afirmar:
Alternativas
Q400587
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho , A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |
Q400587 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q400588
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Causas de extinção da punibilidade , Abolitio criminis
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |
Q400588 Direito Penal
Durante o regular curso de processo penal, passa a vigorar lei nova, que deixa de considerar o fato imputado na denún­cia como criminoso. Nessa hipótese, deve o juiz
Alternativas
Q400589
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |
Q400589 Direito Penal
O crime de perigo de inundação (CP, art. 255) apenas está caracterizado se
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Q400590
Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Doloso , Tipo Penal Culposo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |
Q400590 Direito Penal
De acordo com a expressa definição do CP, art. 18, I, é con­siderado doloso o crime cometido
Alternativas
Q400591
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Aplicação da Lei Penal Processual Penal , Lei Processual Penal no Espaço , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |
Q400591 Direito Processual Penal
No que concerne à competência, determina o art. 89 do CPP que os crimes cometidos em qualquer embarcação nas águas territoriais da República, ou nos rios e lagos fronteiriços, se­rão processados e julgados
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Q400592
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Desenvolvimento: diligências e providências , Encerramento do Inquérito Policial ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |
Q400592 Direito Processual Penal
A autoridade policial ______________mandar arquivar autos de inquérito. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial __________ proceder a novas pesquisas, _________de outras provas tiver notícia.

Completam, adequada e respectivamente, as lacunas as ex­pressões:
Alternativas
Q400593
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de São Carlos - SP Prova: VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |
Q400593 Direito Processual Penal
O rito comum ordinário prevê que o juiz pode substituir as alegações finais orais por memoriais escritos?
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: C
24: D
25: C
26: A
27: E
28: E
29: B
30: D
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