Questões de Concurso Público TRF - 3ª REGIÃO 2018 para Juiz Federal Substituto

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Q904760 Direito Penal
José da Silva, réu primário e com condenações criminais anteriores, porém sem trânsito em julgado, confesso, cometeu crime de estelionato contra a Previdência Social, causando prejuízos significativos à autarquia, sendo condenado à pena de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, em regime inicial aberto. Com base nessas informações, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q904761 Direito Penal
Relativamente ao crime de redução a condição análoga à de escravo, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q904762 Direito Penal

Leia as afirmações abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA:


I. O crime somente se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

II. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime não responde pelos atos já praticados.

III. A tentativa não é punível quando o crime não se consuma por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto.

IV. O erro sobre a identidade da pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena o agente, se o erro é inevitável.

Alternativas
Q904763 Direito Penal
De acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça:
Alternativas
Q904764 Direito Penal
Relativamente aos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: D
5: B