Questões de Concurso Público TJ-SC 2010 para Oficial da Infância e Juventude

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Q1635788 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa que contém o instituto que obriga à prestação de assistência material e educacional à criança e ao adolescente, inclusive conferindo ao seu detentor o direito de opor-se a terceiros e aos pais:
Alternativas
Q1635789 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A quem devem ser comunicados os casos de suspeita de maus tratos contra criança:
Alternativas
Q1635790 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos procedimentos instaurados visando a suspensão do poder familiar, o requerido é citado para oferecer sua resposta ou defesa no prazo de:
Alternativas
Q1635791 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem adotar:
Alternativas
Q1635792 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
NÃO se inclui entre as medidas aplicáveis às entidades de atendimento governamentais que descumprirem as obrigações preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: D
4: A
5: A