Questões de Concurso Público TJ-AC 2016 para Juiz Leigo

Foram encontradas 4 questões

www.qconcursos.com
Q1328332
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Notícia-crime e instauração , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1328332 Direito Processual Penal
Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial:
Alternativas
Q1328333
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1328333 Direito Processual Penal
Oferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos verificado tratar-se de crime de ação pública. Que providência deve o Dr. Promotor adotar:
Alternativas
Q1328334
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1328334 Direito Processual Penal
Conforme o disposto pelo art. 82 do Código de Processo Penal se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante os outros juízes, salvo se já estiverem com sentença definitiva. Neste caso, a unidade dos processos só se dará, ulteriormente, para:
Alternativas
Q1328336
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1328336 Direito Processual Penal
Marque a alternativa correta. Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: D
4: C
www.qconcursos.com