Com base nessa situação hipotética e na Resolução CONFEF nº 436/2022, julgue o item a seguir.

O profissional de educação física, reconhecido pelo Ministério da Saúde, pode atuar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Com base nessa situação hipotética e na Resolução CONFEF nº 436/2022, julgue o item a seguir.

O profissional de educação física possui competência reconhecida para aferir a pressão.

Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

No caso de pessoa jurídica com matriz e filial prestadora de serviços previstos na Lei nº 9.696/1998, estando a matriz devidamente registrada, ficará desobrigado o registro das filiais.

Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

Quanto à matriz de uma pessoa jurídica, o registro poderá ser requerido pelo gerente responsável.

Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

Quando o registro for devidamente requerido, a decisão de deferimento ou de indeferimento será exarada no prazo de até 30 dias.

Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

Havendo publicações no Instagram, é obrigatório constar o número de registro nas publicações fixas (no feed), ao passo que, nas publicações temporárias (stories), não o será.

Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

O número de registro deve ser usado em todos os documentos firmados por pessoa jurídica.

Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

Para a interrupção definitiva das atividades de uma pessoa jurídica, deverá ser requerida a baixa do registro.

Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

Os pedidos de interrupção definitiva das atividades que forem protocolados no segundo semestre do ano corrente (a partir de 1º julho) ficarão isentos do pagamento de anuidade do exercício em curso.

Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

Emitido certificado de registro de funcionamento para pessoa jurídica brasileira, a validade será coincidente com o prazo de validade de até dois anos.

Acerca do que determina o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica, julgue o item a seguir, à luz da Resolução CONFEF nº 511/2023.

O amigo de um denunciado é considerado testemunha impedida.

Acerca do que determina o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica, julgue o item a seguir, à luz da Resolução CONFEF nº 511/2023.

A esposa de um denunciado poderá ser mencionada na qualidade de declarante, caso haja exigência do interesse público.

Acerca do que determina o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica, julgue o item a seguir, à luz da Resolução CONFEF nº 511/2023.

A fluência dos prazos anotados no Código contar‑se‑á sempre em dias corridos.

Acerca do que determina o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica, julgue o item a seguir, à luz da Resolução CONFEF nº 511/2023.

O termo de ajustamento de conduta (TAC) é um ato jurídico sigiloso.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, considerando a aplicação de sanções e a dosimetria adotadas no Sistema CONFEF/CREFs.

Uma sanção possível será a proibição do exercício profissional da educação física por um período de até 15 dias.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, considerando a aplicação de sanções e a dosimetria adotadas no Sistema CONFEF/CREFs.

O fato de o profissional não estar em dia com as obrigações pecuniárias relativas ao exercício profissional implica uma advertência escrita.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, considerando a aplicação de sanções e a dosimetria adotadas no Sistema CONFEF/CREFs.

A violação do sigilo profissional acarreta a sanção de censura pública.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca das implicações da solicitação realizada por esse indivíduo. 

Deverá ser apresentada uma comprovação oficial da atividade exercida, por prazo não inferior a cinco anos.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca das implicações da solicitação realizada por esse indivíduo. 

Dever‑se‑á indicar, obrigatoriamente, uma única atividade que seja própria do profissional de educação física, com a devida identificação explícita da modalidade e da especificidade.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca das implicações da solicitação realizada por esse indivíduo. 

Quando o pedido de inscrição for deferido e as documentações forem complementadas, o registro será concluído e, por consequência, equiparado e posto em mesma categoria dos registros inscritos após a vigência da referida Lei.