Questões de Concurso Público CREFONO - 3ª Região 2021 para Fiscal Júnior

Foram encontradas 12 questões

Q1851333 Direito Constitucional
No que se refere ao conceito de constituição, às classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A solução pacífica dos conflitos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q1851334 Direito Constitucional
No que se refere ao conceito de constituição, às classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como eclética, formal, reduzida e dogmática. 
Alternativas
Q1851335 Direito Constitucional
Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.  
Alternativas
Q1851336 Direito Constitucional
Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A Constituição Federal não prevê qualquer possibilidade de extradição de brasileiro nato. 
Alternativas
Q1851337 Direito Constitucional
Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Os direitos de reunião e de oposição ao Estado inserem-se nos chamados “direitos de segunda geração”.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: C
5: E