Questões de Concurso Público Câmara Municipal do Rio de Janeiro 2015 para Consultor Legislativo - Indústria, Comércio e Turismo (Manhã)

Foram encontradas 11 questões

Q569790 Direito Constitucional
De acordo com as concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, é possível afirmar que:
Alternativas
Q569791 Direito Constitucional
De acordo com o entendimento doutrinário, quando a Constituição não se limita a exigir que eventual restrição ao âmbito de proteção de determinado direito seja prevista em lei, estabelecendo, também, as condições especiais, os fins a serem perseguidos ou os meios a serem utilizados, tem-se uma:
Alternativas
Q569792 Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre:
Alternativas
Q569793 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, dentre os membros do Conselho Nacional de Justiça encontram-se:
Alternativas
Q569794 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, na vigência do Estado de Defesa, é:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: A
4: B
5: D