Questões de Concurso Público PGM - RJ 2014 para Estágio Forense
Foram encontradas 20 questões
Q1332606
Direito Civil
No que tange ao instituto da prescrição, pode-se
afirmar que:
Q1332607
Direito Civil
A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui
obrigação:
Q1332608
Direito Civil
NÃO são bens públicos:
Q1332609
Direito Civil
A incapacidade, para os menores, cessará:
Q1332610
Direito Civil
NÃO constitui uma pessoa jurídica:
Q1332611
Direito Civil
É causa de nulidade do negócio jurídico:
Q1332612
Direito Civil
Considera-se fortuito interno:
Q1332613
Direito Civil
Quanto à interpretação dos negócios jurídicos, é
correto afirmar que:
Q1332614
Direito Constitucional
A política de desenvolvimento urbano, na forma do
art. 182 da Constituição da República, executada
pelo Poder Público Municipal, tem como seu instrumento básico:
Q1332615
Direito Administrativo
O postulado que determina que os agentes do
Estado somente podem praticar atos previamente
previstos na legislação é denominado princípio da:
Q1332616
Direito Constitucional
Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
Q1332617
Direito Constitucional
NÃO é necessário concurso público para:
Q1332618
Direito Constitucional
Todos podem se reunir pacificamente em locais
públicos, desde que:
Q1332619
Direito Constitucional
NÃO constitui um tributo:
Q1332620
Direito Constitucional
A Federação Brasileira é composta por:
Q1332621
Direito Constitucional
A Emenda à Constituição do Estado que estabeleça que os servidores estaduais admitidos na
Administração Pública, sem concurso público, até
31/01/2014, sejam efetivados, pode ser considerada:
Q1332622
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é hipótese de intervenção voluntária de terceiros:
Q1332623
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos recursos, pode-se afirmar que:
Q1332624
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é espécie de resposta do réu:
Q1332625
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao agravo retido, é correto afirmar que:
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