Questões de Concurso Público PGE-RN 2020 para Estagiário
Foram encontradas 19 questões
Q1295538
Direito Constitucional
Com base no disposto na CF, assinale a opção correta acerca da
organização político-administrativa do Estado.
Q1295539
Direito Constitucional
A medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em
tese de lei ou ato normativo federal é
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295547
Direito Constitucional
Felipe foi processado e condenado por prática de crime, por
decisão judicial transitada em julgado, tendo cumprido a respectiva
pena de privação de liberdade. Contudo, a condenação de Felipe se
deu por erro judiciário. Diante dessa situação, considerando apenas os
dados ora fornecidos, Felipe:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295548
Direito Constitucional
Jaime exerce o cargo remunerado de professor público em
determinada instituição de ensino, no período matutino e, após
aprovação em concurso público, nos termos da lei, pretende exercer
também o mesmo cargo remunerado em uma outra instituição pública
de ensino, no período noturno. Sua esposa, Rosa, exerce cargo público
científico remunerado no período vespertino e tem interesse em
prestar concurso para exercer também cargo remunerado de
professora em uma instituição pública de ensino superior no período
noturno. Com base apenas nas informações fornecidas e de acordo
com a Constituição Federal, obedecidos os limites remuneratórios
eventualmente aplicáveis, a acumulação de cargos pretendida é:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
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