Questões de Concurso Público Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS 2024 para Atendente de Creche
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( ) O prazo de validade do concurso público será de até quatro anos, prorrogável uma vez, por igual período.
( ) É garantido ao servidor público militar o direito à livre associação sindical.
( ) A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
( ) Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
( ) Recusar fé aos documentos públicos.
( ) Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
( ) Código do meio ambiente.
( ) Sistema municipal de ensino.
( ) Lei instituidora da guarda municipal.
( ) Será exercida no mínimo por 10% do eleitorado que tenha votado nas últimas eleições municipais.
( ) Apresentação de projeto de lei.
( ) Emendas para decretos.
( ) Alteração de portarias.
I. Exercício de atividades em condições penosas, insalubres ou perigosas.
II. Gratificação natalina.
III. Adicional noturno.
Está(ão) CORRETO(S):
(1) Sindicância disciplinar.
(2) Processo administrativo disciplinar.
(3) Sindicância investigatória.
( ) Quando a ação ou omissão tome o servidor passível de aplicação das penas de advertência ou suspensão.
( ) Quando não houver dados suficientes para sua determinação ou para apontar o servidor faltoso.
( ) Quando a gravidade da ação ou omissão tome o servidor passível de demissão, cassação da aposentadoria ou da disponibilidade.
I. Atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.
II. Informação adequada e acessível à pessoa com deficiência e seus familiares sobre a sua condição de saúde.
III. Atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
II. Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 10% do percentual permitido em lei.
III. Promover medidas de conscientização de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying) no âmbito das escolas.
Está(ão) CORRETO(S):
( ) Atendimento em creche e pré-escola as crianças de um ano até oito anos de idade.
( ) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.
( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.