Questões de Concurso Público MPE-SP 2022 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 14 questões
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900348
Direito Penal
Nossa Constituição Federal proclamou como um dos objetivos fundamentais da
República a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
ldade e quaisquer outras formas de discriminação. Como importante instrumento para
proteger e promover a consecução desse objetivo, desponta a edição da Lei no 7.716/89,
que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor.
Em relação às disposições contidas nessa Lei, é correto afirmar:
Em relação às disposições contidas nessa Lei, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900349
Direito Penal
Imputabilidade penal é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pelo
cometimento de algum ilícito penal. Acerca desse tema, de suas consequências jurídicopenais, e considerando a legislação penal, bem como a doutrina majoritária, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900350
Direito Penal
Em conformidade com a previsão legal e com a jurisprudência consolidada de nossos
Tribunais Superiores, sobre o crime de tráfico de drogas previsto na Lei no 11.343/2006, é
correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900351
Direito Penal
Em relação à Lei de Abuso de Autoridade (Lei no 13.869/2019), considere o tipo penal
de seu art. 28 – “Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que
se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a
imagem do investigado ou acusado” –, e assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900352
Direito Penal
Acerca dos crimes de furto, é correto afirmar: