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Questões de Concurso Público Quadro Técnico 2026 para Primeiro-Tenente - Direito

Foram encontradas 5 questões

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Q4087956
Direito Processual Penal Ação Penal , Acordo de Não Persecução Penal ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q4087956 Direito Processual Penal
Sobre a sistemática do acordo de não persecução penal, de acordo com o disposto no Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.
Alternativas
Q4087981
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q4087981 Direito Processual Penal
Sendo a decretação da prisão uma exceção, conforme positivado no Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, com relação à prisão em flagrante, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4087986
Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito , Reconhecimento de pessoas e coisas , Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q4087986 Direito Processual Penal
Sobre a temática da prova no processo penal, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), estipulam certos requisitos para conferir a devida juridicidade na condução dos processos. Com base nisso, assinale a opção correta.
Alternativas
Q4087989
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q4087989 Direito Processual Penal
Tendo como referência a temática da competência no âmbito do Direito Processual Penal, com base no disposto no Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4087991
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Encerramento do Inquérito Policial ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q4087991 Direito Processual Penal
A dinâmica processual penal elenca uma série de especificidades em relação à sistemática civilista. Nesse aspecto, de acordo com o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: D
4: C
5: D
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