Questões de Concurso Público MARINHA 2026 para Professor EBTT - Direito

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Q4152167
Direito Internacional Público Direito Internacional do Mar ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |
Q4152167 Direito Internacional Público
Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a "passagem inocente" deve ser: 
Alternativas
Q4152172
Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |
Q4152172 Direito Internacional Público
De acordo com a Carta das Nações Unidas( Decreto 19.841/1945), acerca do direito de legitima defesa por parte de um Estado, segundo o art. 51, este pode ser exercido:
Alternativas
Q4152180
Direito Internacional Público Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |
Q4152180 Direito Internacional Público
Quando, em um caso concreto, houver divergência entre norma do Código de Processo Penal Militar (CPPM) e norma de tratado intemacional a que o país seja signatário, prevalece a:
Alternativas
Q4152187
Direito Internacional Público Direito Internacional do Mar ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |
Q4152187 Direito Internacional Público
Conforme a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a "zona contígua" pode estender-se até:
Alternativas
Q4152189
Direito Internacional Público Direito Internacional do Mar ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |
Q4152189 Direito Internacional Público
Com relação à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a passagem deixa de ser inocente quando o navio:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
4: C
5: B
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