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Questões de Concurso Público Prefeitura de Jundiaí - SP 2013 para Procurador Municipal

Questões Discursivas

Foram encontradas 9 questões

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Q329981
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado
Ano: 2013 Banca: Makiyama Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: Makiyama - 2013 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador Municipal |
Q329981 Direito Constitucional
Compete aos Municípios, de acordo com a Constituição Federal, instituir impostos sobre:


Alternativas
Q329982
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2013 Banca: Makiyama Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: Makiyama - 2013 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador Municipal |
Q329982 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,oMinistério Público abrange os Ministérios Públicos dosEstados e o Ministério Público da União,sendo que este compreende: I o Ministério Público Federal;II o Ministério Público do Trabalho;III o Ministério Público Militar;IV o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q329986
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2013 Banca: Makiyama Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: Makiyama - 2013 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador Municipal |
Q329986 Direito Constitucional
As contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico, segundo a Constituição Federal de 1988:

Alternativas
Q329989
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2013 Banca: Makiyama Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: Makiyama - 2013 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador Municipal |
Q329989 Direito Constitucional
A Constituição Federal da República classifica como direito social:

Alternativas
Q329997
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2013 Banca: Makiyama Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: Makiyama - 2013 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador Municipal |
Q329997 Direito Constitucional
A ConstituiçãoFederal dispõe que integra o rol de funções institucionais doMinistérioPúblico:

Alternativas
Q329998
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2013 Banca: Makiyama Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: Makiyama - 2013 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador Municipal |
Q329998 Direito Constitucional
No que concerne ao tema da “política urbana”, com embasamento na Constituição Federal, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q329999
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2013 Banca: Makiyama Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: Makiyama - 2013 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador Municipal |
Q329999 Direito Constitucional
No que diz respeitoaos direitos políticos consolidados pela ConstituiçãoFederal de1988, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q330000
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2013 Banca: Makiyama Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: Makiyama - 2013 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador Municipal |
Q330000 Direito Constitucional
Em consonância com o disposto na Constituição Federal, integram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros:

Alternativas
Q330001
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC ,
Ano: 2013 Banca: Makiyama Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: Makiyama - 2013 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador Municipal |
Q330001 Direito Constitucional
Dentre outros,pode propor,no Supremo Tribunal Federal,a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade,com base na Constituição Federal:

Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: D
4: C
5: D
6: B
7: C
8: D
9: A
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