Questões Prefeitura de São José das Missões - RS 2026 para Fiscal Ambiental

Q4033112

Q4033112 Legislação Municipal

Analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta uma informação que pode ser considerada INCORRETA, quando se verifica o que é afirmado na Lei Orgânica.

A

É vedada a participação de servidores públicos municipais no produto de arrecadação de tributos, multas, inclusive os da dívida ativa a qualquer título.

B

A lei fixará os vencimentos dos servidores públicos, sendo vedada a concessão de gratificações adicionais ou quaisquer vantagens pecuniárias por ato administrativo.

C

Nenhum servidor poderá ser diretor ou integrar conselho de empresa fornecedora ou que realize qualquer modalidade de contrato com o Município, sob pena de prisão.

D

É assegurado, para aposentadoria, a contagem recíproca do tempo de contribuição previdenciária na atividade privada, mediante certidão expedida pela Previdência Social.

E

O Plano de Carreira dos servidores municipais disciplinará a forma de acesso a classe superiores, com adoção de critérios objetivos de avaliação, assegurado o sistema de promoção por antiguidade e merecimento.

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Q4033113

Q4033113 Legislação Municipal

Analise as assertivas que seguem, com base na Lei Orgânica:
I. A publicação dos atos não normativos pela imprensa, poderá ser resumida.
II. Os atos de efeitos externos só produzirão efeitos após a sua publicação.
III. A escolha de órgão de imprensa para divulgação das leis e atos do Município pode ser feita por decreto do Prefeito.
Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I.

B

Apenas II e III.

C

I, II e III.

D

Apenas l e ll.

E

Apenas III.

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Q4033114

Q4033114 Direito Administrativo

A Lei Orgânica traz que os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com observância de algumas normas. Nesse sentido, quantos dos seguintes itens apresentam casos que devem ser objeto de decretos numerados em ordem cronológica? I. Permissão de uso de bens e serviços municipais; II. Regulamento de lei; III. Abertura de créditos especiais e suplementares, até o limite autorizado por lei, assim como os créditos extraordinários; IV. Aprovação de regulamento ou regimento.

A

Nenhum deles.

B

Apenas 1 deles.

C

Apenas 2 deles.

D

Apenas 3 deles.

E

Todos os 4.

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Q4033115

Q4033115 Legislação Municipal

Analise o texto que segue, conforme Lei Orgânica:
Os poderes públicos municipais são obrigados a fornecer a qualquer interessado, em determinado prazo máximo de cem dias, certidões de atos, contratos e decisões, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

A

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

B

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

C

Parcialmente adequado, visto que o não fornecimento de certidões de atos não pode causar responsabilidade da autoridade.

D

Parcialmente adequado, visto que o prazo citado é maior do que o verdadeiro prazo.

E

Parcialmente adequado, visto que os poderes públicos municipais não são obrigados a esse fornecimento, somente os estaduais.

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Q4033116

Q4033116 Legislação Municipal

Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município (1ª parte), cabendo ao Prefeito a administração dos bens municipais (2ª parte), respeitando a competência da Câmara quando utilizados em seus serviços ou do Poder Judiciário Municipal (3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:

A

Apenas a 1ª parte está incorreta.

B

Apenas a 2ª parte está incorreta.

C

Apenas a 3ª parte está incorreta.

D

Apenas a 1ª parte está correta.

E

Apenas a 2ª parte está correta.

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Q4033117

Q4033117 Direito Sanitário

Com base no que é apresentado na Lei Orgânica, analise as afirmações feitas nas alternativas que seguem, e assinale a que apresenta informação que é considerada como estando INCORRETA.

A

Os recursos financeiros do sistema municipal de saúde, vinculados à secretaria municipal de saúde, serão subordinados ao planejamento e controle do Conselho Municipal da Saúde.

B

A instalação de quaisquer novos serviços públicos de saúde deve ser discutida e aprovada no âmbito do SUS, somente.

C

O sistema municipal de saúde será financiado com recursos do orçamento do Município, do Estado, da seguridade social, da União, além de outras fontes que constituirão o fundo municipal de saúde.

D

É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenção a instituições com fins lucrativos.

E

As instituições privadas de saúde ficarão sob o controle do setor público nas questões de controle, de qualidade e de informação, de registro de atendimento, conforme os códigos sanitários e as normas do SUS.

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Q4033118

Q4033118 Direito Urbanístico

A Lei Orgânica afirma que para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, o Poder Público usará principalmente de alguns instrumentos, como os previstos em quantos dos seguintes itens? I. Imposto progressivo sobre imóvel; II. Tributação de vazios urbanos; III. Inventários, registros, vigilância e tombamentos de imóveis; IV. Discriminação de terras públicas, destinadas prioritariamente a assentamentos de pessoas de média a alta renda.

A

Nenhum deles.

B

Apenas 1 deles.

C

Apenas 2 deles.

D

Apenas 3 deles.

E

Todos os 4.

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Q4033119

Q4033119 Direito Administrativo

Tem-se, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município, que a prestação de serviços extraordinários só pode ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do Chefe da repartição, ou de ofício, sendo que o exercício de cargo em comissão ou de função gratificada, quando não há sujeição ao controle do ponto, _______ a remuneração por serviço extraordinário.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

A

triplica.

B

duplica.

C

aumenta em cinquenta por cento.

D

reduz em cinquenta por cento.

E

exclui.

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Q4033120

Q4033120 Legislação Municipal

Analise o que é afirmado nas alternativas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e assinale a que apresenta informação que é considerada como INCORRETA.

A

A remuneração do dia de repouso corresponde a um dia normal de trabalho.

B

Perde a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, independentemente de motivo justificado, ao serviço, durante uma semana, mesmo que em apenas um turno.

C

Vencimento é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor básico fixado em lei.

D

Remuneração é o vencimento acrescido das vantagens pecuniárias permanentes ou temporárias, estabelecidas em Lei.

E

O servidor tem direito a repouso remunerado, em um dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias feriados civis e religiosos.

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Q4033121

Q4033121 Direito Administrativo

Além de exoneração e demissão, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos de formas pelas quais pode se dar vacância de cargo, com base no que é determinado pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município? I. Aposentadoria; II. Falecimento; III. Promoção; IV. Remoção.

A

Nenhum deles.

B

Apenas 1 deles.

C

Apenas 2 deles.

D

Apenas 3 deles.

E

Todos os 4.

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Q4034977

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Ambiental |

Q4034977 Direito Ambiental

Um homem possui uma propriedade rural de 4.800 hectares, o imóvel se situa em área de cerrado, localizado na Amazônia Legal. Buscando atender à Lei Federal nº 12.651/2012, qual é a área que o proprietário deve manter com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal:

A

960 hectares.

B

1.680 hectares.

C

3.840 hectares.

D

2.400 hectares.

E

1.920 hectares.

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Q4034978

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Ambiental |

Q4034978 Direito Administrativo

As Agências de Água são o braço executivo dos Comitês de Bacia Hidrográfica, sendo responsáveis pela parte técnica e financeira. No Brasil, elas foram consolidadas pela Lei nº 9.433/1997 (a Lei das Águas), operando dentro do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Compete às Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação:
I. Manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.
II. Arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
III. Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I.

B

Apenas l e lll.

C

Apenas III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q4034979

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Ambiental |

Q4034979 Direito Ambiental

As audiências públicas são instrumentos do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, com participação popular e exercício da democracia direta. Elas funcionam como um canal de diálogo entre a administração pública (governo, órgãos reguladores e judiciário) e a sociedade civil antes da tomada de decisões importantes, sendo fundamental em licenciamentos para empreendimentos com grande impacto ambiental. São etapas obrigatórias de uma audiência pública, segundo a Lei nº 15.434/2020, EXCETO:

A

Abertura e exposição de fatos do processo administrativo.

B

Exposição das teses do empreendedor e da equipe consultora.

C

Votação obrigatória de todos os presentes para decidir se o projeto será aprovado ou não.

D

Opiniões do público a serem debatidas.

E

Resposta às questões levantadas pelo público.

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Q4034980

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Ambiental |

Q4034980 Engenharia Ambiental e Sanitária

A caracterização de resíduos sólidos é o processo fundamental para o planejamento de qualquer sistema de gestão (coleta, tratamento e disposição final). Ela consiste em determinar as propriedades físicas, químicas e biológicas dos resíduos gerados em uma determinada área. Sobre a caracterização de resíduos sólidos, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) Líquidos cujas particularidades tornem inviável o lançamento em rede pública de esgotos são incluídos na definição de resíduos sólidos.
( ) Resíduos Classe I são aqueles considerados não perigosos.
( ) Resíduos Classe II A podem apresentar propriedades como biodegradabilidade ou combustibilidade.
( ) Inflamabilidade, corrosividade e reatividade são características, entre outras, que enquadram um resíduo na Classe I.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

F-V-F-F.

B

V-V-F-F.

C

F-F-V-V.

D

V-F-V-V.

E

V-F-F-V.

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Q4034981

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Ambiental |

Q4034981 Biologia

A soltura de fauna silvestre é um processo técnico de devolução de animais resgatados ou reabilitados ao seu habitat natural, visando à preservação, conservação e recuperação de ecossistemas. Sobre orientações para soltura de fauna, é CORRETO afirmar que:

A

Espécies nativas de alguma região do Brasil, que sejam introduzidas em outras regiões, não causam impactos à biodiversidade.

B

Na dúvida sobre a identificação correta, não solte o animal e busque ajuda de especialistas.

C

Espécies exóticas podem ser confundidas com as nativas, por exemplo, a píton, espécie nativa do Brasil, pode ser confundida com a jiboia.

D

Espécies Exóticas Invasoras (EEI) são aquelas que ocorrem fora de sua área de distribuição natural e cuja introdução ameaça a diversidade biológica, porém estas espécies apresentam desvantagem competitiva sobre as espécies nativas, o que diminui a sua proliferação e expansão.

E

Na soltura consiste na devolução do animal silvestre a seu ambiente natural, recomenda-se liberar o mais rapidamente possível em uma Unidade de Conservação (UC) pois o animal silvestre pertence a seu ambiente natural.

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Q4034982

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Ambiental |

Q4034982 Meio Ambiente

Indicadores ambientais são métricas quantitativas ou qualitativas, baseadas em dados (como uso de recursos, emissões e resíduos), utilizadas para monitorar, avaliar e gerenciar os impactos ambientais de atividades, produtos ou políticas. Sobre o papel dos indicadores ambientais no planejamento público, é correto afirmar que eles auxiliam nos seguintes pontos, EXCETO:

A

Avaliação de políticas públicas.

B

Fortalecimento das decisões.

C

Definição de padrões de consumo obrigatórios para indivíduos.

D

Facilitação da participação da sociedade.

E

Ferramenta para o planejamento.

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Q4034983

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Ambiental |

Q4034983 Direito Ambiental

A servidão ambiental é um instrumento voluntário da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981) onde o proprietário rural limita, total ou parcialmente, o uso de recursos naturais ou a supressão de vegetação nativa em sua propriedade. Sobre a servidão ambiental, é CORRETO afirmar que:

A

O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental não necessita de averbação na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente.

B

A servidão ambiental se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida.

C

É vedada, durante o prazo de vigência da servidão ambiental, a alteração da destinação da área, nos casos de transmissão do imóvel a qualquer título, de desmembramento ou de retificação dos limites do imóvel.

D

A servidão ambiental sempre será gratuita e temporária.

E

O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é longo, de 5 (cinco) anos.

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Q4034984

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Ambiental |

Q4034984 Direito Ambiental

Com base na legislação sobre licenciamento ambiental federal, analise o trecho a seguir:
São de competência do Ibama o licenciamento ambiental de atividades e de empreendimentos como rodovias federais com ampliação de capacidade igual ou superior a _______ quilômetros, exceto em casos de _______.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as Iacunas:

A

cem - pontes fluviais.

B

duzentos - travessias urbanas e acessos.

C

trezentos - postos de pesagem.

D

cinquenta - viadutos complexos.

E

quinhentos - duplicação de pistas simples.

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Q4034985

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Ambiental |

Q4034985 Biologia

O Brasil possui seis biomas continentais principais com características distintas. Eles variam conforme o clima, solo e vegetação, cobrindo uma vasta diversidade biológica, desde a maior floresta tropical do mundo até o sistema semiárido e as savanas. Sobre os biomas brasileiros, analise as assertivas a seguir, julgando as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) As espécies arbóreas e arbustivas na Caatinga apresentam folhas pequenas (caducifolia) ou modificadas em espinhos, outras, com raízes superficiais para absorver o máximo de águas pluviais.
( ) O bioma Pantanal é reconhecido como a maior planície de inundação contínua do Planeta Terra, o que constitui o principal fator para a sua formação e diferenciação em relação aos demais biomas.
( ) O bioma Pampa é formado por quatro conjuntos principais de vegetação de campos, compostas por ervas e arbustos, situadas nas áreas geográficas conhecidas como Planalto da Campanha, Depressão Central, Planalto Sul-Rio-Grandense e Planície Costeira.
( ) O Bioma Amazônia é o mais ameaçado entre os biomas que ocorrem no Brasil.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

F-V-F-F.

B

V-V-V-F.

C

V-V-F-F.

D

F-F-V-V.

E

V-F-F-V.

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Q4034986

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Fiscal Ambiental |

Q4034986 Geologia

A atividade mineradora consiste na extração de riquezas minerais dos solos e das formações rochosas que compõem a estrutura terrestre. Trata-se, assim, de uma das mais importantes atividades econômicas tanto no Brasil como em todo o mundo, com destaque para o petróleo e o carvão mineral. No entanto, é preciso ressaltar que essa prática costuma gerar sérios danos ao meio ambiente. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta, CORRETAMENTE, o que ocorre com o lençol freático quando as cavas de extração atingem profundidades abaixo das águas subterrâneas.

A

O lençol freático sobe e inunda a mina.

B

A qualidade da água melhora devido à filtragem pelas rochas.

C

O lençol freático é rebaixado e a vazão de água em poços vizinhos é reduzida.

D

Não há impacto, pois, a água de mina é isolada.

E

O volume de água aumenta devido à pressão das rochas.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de São José das Missões - RS 2026 para Fiscal Ambiental

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