Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO 2023 para Guarda Civil Municipal

Foram encontradas 50 questões

Q4167671 Direito Constitucional
Leia o caso a seguir.
Um cidadão nasceu na Alemanha. Seu pai era alemão e sua mãe era brasileira. Logo após o nascimento, ele foi registrado no consulado brasileiro em Berlim.
Esse cidadão é 
Alternativas
Q4167672 Ciência Política
Em 2005, o povo brasileiro participou de um ato de democracia direta, no qual não se aprovou um artigo do Estatuto do Desarmamento que proibia a comercialização de arma de fogo e munição. Naquele momento foi realizado 
Alternativas
Q4167673 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 consolidou a legislação anterior que autorizava a criação de sindicato de trabalhadores. A filiação sindical no Brasil é
Alternativas
Q4167674 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 determina que é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 
Alternativas
Q4167675 Direito Constitucional
A iniciativa popular, instrumento constitucional que permite ao povo propor a criação de leis, deve ser apresentada  
Alternativas
Q4167676 Direito Processual Penal
A lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) integra a fase preliminar do procedimento sumaríssimo, devendo ser 
Alternativas
Q4167677 Direito Penal
O concurso de pessoas para a prática de crimes ocorre quando a infração penal é cometida por mais de um indivíduo, sendo exigidas, dentre outras, as características de
Alternativas
Q4167678 Legislação Federal
A identificação criminal poderá ocorrer, mesmo que seja apresentado documento de identificação civil, quando 
Alternativas
Q4167679 Direito Penal
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não,  
Alternativas
Q4167680 Legislação Federal
O uso da força pelos agentes de segurança pública deverá respeitar a legislação vigente, guardando sintonia com os preceitos constitucionais e com os ditames internacionais de proteção aos direitos humanos. Nesse contexto, o guarda municipal, integrante da segurança pública, poderá usar a força 
Alternativas
Respostas
21: C
22: B
23: A
24: D
25: C
26: A
27: C
28: D
29: B
30: A