Questões de Concurso Público Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR 2023 para Procurador do Município

Foram encontradas 6 questões

Q3572727 Direito Constitucional
Sobre mandado de segurança, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3572733 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece algumas atribuições privativas ao presidente da república. São atribuições do presidente da república, exceto: 
Alternativas
Q3572734 Direito Constitucional
É o remédio jurídico processual posto à disposição do cidadão para a tutela dos direitos difusos da coletividade, visando a anular os atos lesivos ao patrimônio público ou de entidades de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. A definição se refere a 
Alternativas
Q3572738 Direito Constitucional
O Direito coletivo representa a organização sindical, a representação dos trabalhadores, a negociação coletiva e o direito de greve. A liberdade de associação para fins lícitos no Brasil foi sedimentada pela constituição federal. Assinale a alternativa correta que indique em qual constituição foi declarada a liberdade de associação. 
Alternativas
Q3572746 Direito Constitucional
Sobre processo legislativo e da emenda à constituição, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3572747 Direito Constitucional
Garantia constitucional dada a qualquer pessoa de apresentar requerimento ou representar aos Poderes Públicos em defesa de direitos e contra abusos de autoridade. A definição se refere a 
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: A
5: D
6: C