O Código de Trânsito Brasileiro estabelece em seu artigo 19 as competências do órgão máximo executivo de trânsito da União, sendo assim, assinale a alternativa correta.  

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às normas previstas no CTB, portanto, assinale a alternativa incorreta. 

Acerca do registro e licenciamento de veículos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.
( ) Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído, conforme disposto no art. 104.
( ) O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo e proprietário.
( ) As informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos realizadas a partir de 1º de outubro de 2019 e não atendidas no prazo de 1 (um) ano, contado da data de sua comunicação, deverão constar no Certificado de Licenciamento Anual.  

De acordo com a Resolução do CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que trata das novas regulamentações na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assinale a alternativa correta quanto a expedição.  

Assinale a alternativa correta conforme a gradação estabelecida no artigo 143 do CTB, para os candidatos que pretendem se habilitar na categoria D.  

Quanto aos deveres, proibições, infrações à legislação de trânsito e penalidades, assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Código de Transito Brasileiro (CTB).