Condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 06 (seis) lugares, incluindo o do motorista.

Condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.  

Para habilitar-se na categoria D, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há 1 (um) ano na categoria B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses. 

São os condutores da categoria D autorizados a conduzir veículo automotor da espécie motor-casa, cujo peso não exceda a 8.000 kg (oito mil quilogramas), ou cuja lotação não exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.