Questões de Concurso Público CORE-PB 2023 para Assistente Jurídico

Foram encontradas 40 questões

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Q2252569
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-PB Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252569 Direito Tributário
Certo Estado da Federação editou ato normativo reduzindo a base de cálculo do ICMS por prazo indeterminado. No ano seguinte, foi publicado novo ato normativo revogando o benefício, de modo a restabelecer a antiga base de cálculo. O ato normativo que revogou o benefício poderá produzir efeitos a partir do seguinte marco temporal: 
Alternativas
Q2252570
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-PB Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252570 Direito do Trabalho
Desde o surgimento do direito do trabalho já havia a preocupação com a exploração do trabalho prestado pelo menor. Atualmente, são diversas as legislações que visam a proteção do trabalho do menor. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2252571
Direito Processual do Trabalho Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. , Dissídio individual e dissídio coletivo , Sistema recursal trabalhista , Recurso ordinário
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-PB Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252571 Direito Processual do Trabalho
Sobre a reconvenção no processo do trabalho, é possível afirmar que: 
Alternativas
Q2252572
Direito do Trabalho Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-PB Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252572 Direito do Trabalho
Mévio foi dispensado sem justa causa pelo seu empregador em 30 de março de 2023, sendo pagas todas as verbas rescisórias, inclusive o aviso prévio indenizado. Considerando que foi admitido em 8 de janeiro de 2018, o aviso prévio indenizado foi de quantos dias?
Alternativas
Q2252573
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-PB Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PB - Assistente Jurídico |
Q2252573 Direito do Trabalho
Sobre o pedido de insalubridade ou periculosidade em favor do empregador em juízo, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
36: D
37: A
38: A
39: A
40: D
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