Questões de Concurso Público TJ-GO 2025 para Juiz Leigo
Foram encontradas 5 questões
Q4089390
Direito Penal
A respeito da natureza do elemento volitivo
caracterizador da infração penal, os crimes podem
ser classificados em:
Q4089391
Direito Penal
Acerca da legítima defesa e do estado de
necessidade, assinale a alternativa correta.
Q4089392
Direito Penal
Uma pessoa foi denunciada pelo Ministério Público
porque, em maio de 2021, teria cometido um crime.
A denúncia foi oferecida no ano de 2023, depois da
entrada em vigor da lei que aumentou a pena
mínima cominada ao crime. Nesse contexto, no
momento de elaborar o projeto de sentença, o juiz
leigo deve considerar que, de acordo com o Código
Penal e os princípios do Direito Penal, a pena
aplicável será a vigente
Q4089393
Direito Penal
Em relação à pena aplicável em caso de concurso
de crimes, quando o agente, mediante mais de uma
ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da
mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar,
maneira de execução e outras semelhantes, devem
os subsequentes ser havidos como continuação
do primeiro, aplica-se-lhe
Q4089394
Direito Penal
Sobre consumação do crime, assinale a alternativa
INCORRETA.
Conheça nossos planos