Questões TJ-GO 2025 para Juiz Leigo

Q4089378

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TJ-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q4089378 Legislação Federal

Na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), em caso de lacuna da lei, o juiz deve decidir

pela ausência de previsão normativa, deixando de integrar a norma.

valendo-se unicamente da analogia, vedado o uso da equidade.

com base na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.

utilizando-se exclusivamente dos costumes, considerados fonte subsidiária.

com fundamento no direito comparado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Público TJ-GO 2025 para Juiz Leigo