Questões de Concurso Público MPE-RS 2025 para Analista do Ministério Público - Direito
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384801
Direito Penal
Fulano é chefe de Beltrano em uma empresa
produtora de tecelagem, e ambos são maiores de
18 anos. Em um dado momento, quando a sós no
almoxarifado, Fulano se aproxima pacificamente
de Beltrano e o acaricia nas partes íntimas, com a
finalidade de progredir o ato para uma relação
erótica posterior ao expediente. Insatisfeito,
Beltrano lavra boletim de ocorrência na Delegacia
de Polícia. Diante dessa situação hipotética, de
acordo com o Código Penal,
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384802
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, preencha a lacuna
e assinale a alternativa correta.
A pena restritiva de direitos converte-se em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta. No cálculo da pena privativa de liberdade a executar, será deduzido o tempo cumprido da pena restritiva de direitos, respeitado o saldo mínimo de _____ dias de detenção ou reclusão.
A pena restritiva de direitos converte-se em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta. No cálculo da pena privativa de liberdade a executar, será deduzido o tempo cumprido da pena restritiva de direitos, respeitado o saldo mínimo de _____ dias de detenção ou reclusão.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384803
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, há causa de
aumento de pena (circunstância majorante) no
crime de roubo:
I. se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior;
II. se há o concurso de duas ou mais pessoas;
III. se a vítima está em serviço de transporte de valores, e o agente conhece tal circunstância;
IV. se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego;
V. se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
Estão corretas:
I. se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior;
II. se há o concurso de duas ou mais pessoas;
III. se a vítima está em serviço de transporte de valores, e o agente conhece tal circunstância;
IV. se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego;
V. se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
Estão corretas:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384804
Direito Penal
Conforme o Código Penal, é crime contra a fé
pública, EXCETO
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384805
Direito Penal
Pedro, objetivando praticar homicídio, efetua dois
disparos contra a vítima Marcos, mas erra o alvo
e, apesar de ter ainda cinco projéteis de arma de
fogo aptos a alvejar Marcos, desiste de
matá-lo. Diante dessa situação hipotética, de
acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384806
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384815
Direito Penal
Em relação aos estabelecimentos penais, na
forma disciplinada pela Lei nº 7.210/1984 (Lei de
Execução Penal), assinale a alternativa correta.
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