Questões de Concurso Público MPE-RS 2025 para Analista do Ministério Público - Direito

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Q3384789
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384789 Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno:
Alternativas
Q3384790
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384790 Direito Civil
Caio foi uma pessoa que dedicou boa parte da sua vida às atividades de pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos. Por isso decidiu manifestar sua vontade, em testamento, de criar uma fundação. Para tanto, fez a dotação especial de bens livres e especificou que a fundação terá como finalidade o desenvolvimento daquelas atividades para as quais ele dedicou boa parte da sua vida, cometendo ao seu irmão a aplicação do patrimônio e a formulação do estatuto da fundação, não especificando prazo para tal encargo. Com base nessa situação hipotética e nos termos do Código Civil, é correto afirmar que
Alternativas
Q3384791
Direito Civil Direito das Sucessões , Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384791 Direito Civil
A respeito do direito das sucessões, assinale a alternativa correta nos termos do Código Civil.
Alternativas
Q3384792
Direito Civil Responsabilidade civil ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384792 Direito Civil
A temática da responsabilidade civil é abordada pelo Código Civil e constantemente objeto de manifestação pela doutrina e de análise pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. A respeito do tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3384793
Direito Civil Direito de Família , Tutela e Curatela ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384793 Direito Civil
João, pessoa com deficiência, decidiu formular pedido de tomada de decisão apoiada. Para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil, elegeu como seus apoiadores Joaquim e Maria, pessoas idôneas com as quais mantém vínculos e que gozam de sua confiança. Com base nessa situação hipotética e nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3384794
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384794 Direito Civil
Em relação ao direito de família previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C
4: E
5: B
6: B
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