Maria adquiriu um automóvel e firmou contrato de
seguro compreensivo, com a Seguradora Efetiva,
abrangendo todas as hipóteses de sinistro. O
valor total do prêmio foi parcelado em 12 vezes,
vencível cada parcela no dia 05 de cada mês. Maria
deixou de efetuar o pagamento da
11ª parcela e, dez dias depois do vencimento, teve
seu automóvel furtado. Após o fato, Maria efetuou
o pagamento da parcela vencida, acrescida da
multa contratual, e requereu a respectiva
indenização. A Seguradora Efetiva negou a
indenização, sob a justificativa de que a segurada
estava inadimplente na data do sinistro e, ao
mesmo tempo, notificou-a sobre o cancelamento
do contrato. A respeito do caso narrado, analise
as assertivas e assinale a alternativa que aponta
as corretas.
I. A seguradora está obrigada à indenização,
diante do adimplemento substancial do
contrato.
II. Em qualquer situação de inadimplência, a
seguradora fica desobrigada de indenizar o
segurado.
III. O cancelamento do contrato por
inadimplência exige a constituição do
devedor em mora e, enquanto não efetivada a
comunicação, a seguradora deve responder
pela indenização.
IV. Mesmo diante do descumprimento
substancial do contrato, decorrente de longa
inadimplência, persiste o dever de indenizar.