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Questões de Concurso Público MPE-MA 2025 para Promotor de Justiça Substituto

Foram encontradas 4 questões

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Q3560622
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560622 Direito Tributário
O princípio constitucional tributário da capacidade contributiva pressupõe que
Alternativas
Q3560623
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560623 Direito Tributário
Quanto à responsabilidade tributária, segundo o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3560624
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560624 Direito Tributário
Em determinado estado do Brasil, uma lei foi publicada em 15 de setembro de 2023, majorando a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com os princípios tributários constitucionais, é correto afirmar que essa nova alíquota poderá ser exigida dos contribuintes
Alternativas
Q3560625
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560625 Direito Tributário
É vedado à União instituir tributo que
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: D
4: B
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